{"id":4578,"date":"2026-03-12T09:23:00","date_gmt":"2026-03-12T12:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/?p=4578"},"modified":"2026-03-11T09:24:16","modified_gmt":"2026-03-11T12:24:16","slug":"parcelamentos-entram-em-rescisao-apos-acao-da-receita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/2026\/03\/12\/parcelamentos-entram-em-rescisao-apos-acao-da-receita\/","title":{"rendered":"Parcelamentos entram em rescis\u00e3o ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o da Receita"},"content":{"rendered":"

Receita Federal come\u00e7ou a rescindir parcelamentos ap\u00f3s comunica\u00e7\u00f5es do Parcela em Dia e incluiu modalidades do Simples Nacional neste ciclo.<\/h2>\n
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Superintend\u00eancia da Receita Federal, em Bras\u00edlia.<\/figcaption><\/figure>\n

A Receita Federal iniciou o processamento das rescis\u00f5es de parcelamentos ap\u00f3s concluir a rodada de comunica\u00e7\u00f5es feita por meio do programa Parcela em Dia. A medida alcan\u00e7a modalidades de parcelamento que se enquadram em hip\u00f3tese de rescis\u00e3o e marca um novo ciclo de atua\u00e7\u00e3o do Fisco sobre contribuintes que receberam alertas no \u00e2mbito do programa.<\/p>\n

Neste novo ciclo, um dos principais destaques \u00e9 a inclus\u00e3o das modalidades de parcelamento do\u00a0Simples Nacional<\/a>\u00a0no processo de rescis\u00e3o. Com isso, al\u00e9m de outras modalidades j\u00e1 abrangidas, os parcelamentos vinculados ao regime simplificado tamb\u00e9m passam a integrar o procedimento iniciado pela Receita Federal.<\/p>\n

Segundo as informa\u00e7\u00f5es divulgadas, os contribuintes que tiverem o parcelamento rescindido poder\u00e3o solicitar o reparcelamento de forma totalmente digital, conforme o tipo de d\u00e9bito. A orienta\u00e7\u00e3o informada pela Receita destaca tr\u00eas caminhos distintos, de acordo com a natureza da obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria envolvida.<\/p>\n

A regulariza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do d\u00e9bito, conforme informado no comunicado, evita a inscri\u00e7\u00e3o em D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o e facilita a emiss\u00e3o de Certid\u00f5es Negativas.<\/p>\n

Receita Federal inicia nova etapa ap\u00f3s comunica\u00e7\u00f5es do Parcela em Dia<\/strong><\/h2>\n

A nova fase come\u00e7ou depois de conclu\u00edda a rodada de comunica\u00e7\u00f5es promovida pelo programa Parcela em Dia. A partir desse encerramento, a Receita Federal deu in\u00edcio ao processamento das rescis\u00f5es para modalidades de parcelamento enquadradas em hip\u00f3tese de rescis\u00e3o.<\/p>\n

O movimento representa a continuidade do procedimento ap\u00f3s o envio das comunica\u00e7\u00f5es aos contribuintes. Com o fim dessa etapa, o foco passa a ser a efetiva\u00e7\u00e3o da rescis\u00e3o dos parcelamentos atingidos pelas regras aplic\u00e1veis.<\/p>\n

O texto divulgado n\u00e3o detalha quantos contribuintes foram alcan\u00e7ados, nem informa o volume de parcelamentos afetados nesta etapa. Tamb\u00e9m n\u00e3o especifica quais hip\u00f3teses de rescis\u00e3o foram aplicadas em cada caso. O que foi informado \u00e9 que a Receita Federal j\u00e1 iniciou o processamento das rescis\u00f5es ap\u00f3s concluir as comunica\u00e7\u00f5es do Parcela em Dia.<\/p>\n

Simples Nacional entra no processo de rescis\u00e3o de parcelamentos<\/strong><\/h2>\n

Um dos pontos mais relevantes deste ciclo \u00e9 a inclus\u00e3o das modalidades de parcelamento do Simples Nacional no processo de rescis\u00e3o. O destaque dado a essa inclus\u00e3o indica que os parcelamentos relacionados ao regime simplificado agora passam a fazer parte da rodada em curso.<\/p>\n

Com isso, contribuintes enquadrados no Simples Nacional devem observar a nova etapa, j\u00e1 que a Receita Federal informou expressamente que essas modalidades est\u00e3o entre as alcan\u00e7adas pelo procedimento atual.<\/p>\n

A comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o traz distin\u00e7\u00f5es adicionais sobre tipos de parcelamento dentro do Simples Nacional nem apresenta detalhamento sobre condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dessa inclus\u00e3o. Ainda assim, o destaque ao Simples Nacional mostra que o alcance do processo de rescis\u00e3o foi ampliado neste novo ciclo.<\/p>\n

Reparcelamento poder\u00e1 ser feito de forma digital<\/strong><\/h2>\n

Para os contribuintes que tiverem o parcelamento rescindido, a Receita Federal informou que ser\u00e1 poss\u00edvel solicitar o reparcelamento de forma totalmente digital. Essa possibilidade foi apresentada como medida dispon\u00edvel conforme o tipo de d\u00e9bito.<\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o divulgada separa o reparcelamento em tr\u00eas grupos. O primeiro \u00e9 o de Simples Nacional, indicado para d\u00e9bitos do regime simplificado. O segundo \u00e9 o de Impostos Gerais, destinado aos demais tributos federais, como\u00a0IRPJ<\/a>,\u00a0CSLL<\/a>,\u00a0PIS<\/a>\u00a0e\u00a0COFINS<\/a>. O terceiro \u00e9 o de Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias, vinculado \u00e0 GFIP e exclusivo para d\u00e9bitos de previd\u00eancia.<\/p>\n

Esse modelo de reparcelamento digital foi apresentado como alternativa para os contribuintes atingidos pela rescis\u00e3o de parcelamentos. A segmenta\u00e7\u00e3o por tipo de d\u00e9bito mostra que o acesso ao pedido depender\u00e1 da natureza da obriga\u00e7\u00e3o a ser regularizada.<\/p>\n

Tipos de d\u00e9bitos para solicita\u00e7\u00e3o do reparcelamento<\/strong><\/h2>\n

No caso do Simples Nacional, a Receita informou que o canal digital \u00e9 destinado aos d\u00e9bitos do regime simplificado. Isso significa que os contribuintes que tiverem parcelamento rescindido nessa modalidade poder\u00e3o solicitar o reparcelamento dentro desse grupo espec\u00edfico.<\/p>\n

Para os chamados Impostos Gerais, a indica\u00e7\u00e3o feita foi para os demais tributos federais. O comunicado cita como exemplos IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Nessa categoria, o reparcelamento alcan\u00e7a obriga\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estejam enquadradas nem no Simples Nacional nem nas contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias ligadas \u00e0 GFIP.<\/p>\n

J\u00e1 no caso das Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias, a Receita informou que o reparcelamento \u00e9 exclusivo para d\u00e9bitos de previd\u00eancia vinculados \u00e0 GFIP. Assim, o contribuinte deve observar corretamente a classifica\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito antes de buscar a regulariza\u00e7\u00e3o pela via digital informada.<\/p>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida evita inscri\u00e7\u00e3o em D\u00edvida Ativa<\/strong><\/h2>\n

O comunicado da Receita Federal destaca de forma expressa que regularizar o d\u00e9bito rapidamente evita a inscri\u00e7\u00e3o em D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o. Essa orienta\u00e7\u00e3o aparece como um dos principais pontos pr\u00e1ticos para o contribuinte que tiver o parcelamento rescindido.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Receita tamb\u00e9m informa que a regulariza\u00e7\u00e3o facilita a emiss\u00e3o de Certid\u00f5es Negativas. Com isso, o reparcelamento ou outra medida de regulariza\u00e7\u00e3o passa a ter impacto direto na situa\u00e7\u00e3o fiscal do contribuinte perante a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n

A men\u00e7\u00e3o \u00e0 D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o e \u00e0s Certid\u00f5es Negativas refor\u00e7a o efeito concreto da rescis\u00e3o dos parcelamentos para empresas e demais contribuintes afetados. Embora o texto n\u00e3o detalhe procedimentos posteriores \u00e0 eventual inscri\u00e7\u00e3o, ele deixa claro que a regulariza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida \u00e9 o caminho indicado para evitar esse desdobramento.<\/p>\n

O que muda para o contribuinte com a rescis\u00e3o de parcelamentos<\/strong><\/h2>\n

Com o in\u00edcio do processamento das rescis\u00f5es, o contribuinte atingido pela medida precisa observar se seu parcelamento est\u00e1 entre as modalidades enquadradas em hip\u00f3tese de rescis\u00e3o. No novo ciclo, essa aten\u00e7\u00e3o se torna ainda mais relevante para quem possui parcelamento do Simples Nacional, j\u00e1 que essa modalidade passou a ser inclu\u00edda no processo.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o central divulgada pela Receita \u00e9 que a etapa de comunica\u00e7\u00f5es do Parcela em Dia foi conclu\u00edda e, a partir disso, teve in\u00edcio o processamento das rescis\u00f5es. Isso coloca os contribuintes em um momento de resposta pr\u00e1tica, especialmente aqueles que precisarem recorrer ao reparcelamento digital.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o por tipo de d\u00e9bito tamb\u00e9m exige cuidado. O contribuinte deve identificar se o caso envolve Simples Nacional, Impostos Gerais ou Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias para direcionar corretamente o pedido de reparcelamento.<\/p>\n

Parcela em Dia d\u00e1 sequ\u00eancia a processamento das rescis\u00f5es<\/strong><\/h2>\n

O programa Parcela em Dia aparece no comunicado como a base da etapa de comunica\u00e7\u00f5es que antecedeu a rescis\u00e3o de parcelamentos. Com a conclus\u00e3o dessa rodada de avisos, a Receita passou \u00e0 fase seguinte, de processamento das rescis\u00f5es.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o divulgada n\u00e3o detalha o conte\u00fado das comunica\u00e7\u00f5es anteriores nem explica os crit\u00e9rios operacionais utilizados no envio dos alertas. Tamb\u00e9m n\u00e3o informa datas espec\u00edficas de in\u00edcio ou encerramento dessa rodada. O dado oficial apresentado \u00e9 que a etapa foi conclu\u00edda e que, em seguida, come\u00e7ou o processamento das rescis\u00f5es.<\/p>\n

Nesse contexto, o Parcela em Dia funciona como refer\u00eancia do ciclo que precedeu a medida agora iniciada pela Receita Federal.<\/p>\n

Receita refor\u00e7a caminho digital para regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

Ao informar que o reparcelamento pode ser solicitado de forma totalmente digital, a Receita Federal refor\u00e7a um procedimento remoto para os contribuintes que precisarem regularizar a situa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a rescis\u00e3o de parcelamentos.<\/p>\n

O texto divulgado n\u00e3o apresenta outros canais nem descreve exig\u00eancias complementares para formaliza\u00e7\u00e3o do pedido. A orienta\u00e7\u00e3o oficial se concentra na possibilidade digital, separada conforme o tipo de d\u00e9bito.<\/p>\n

Essa diretriz vale para d\u00e9bitos do Simples Nacional, para demais tributos federais, como IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, e para contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias vinculadas \u00e0 GFIP.<\/p>\n

Resumo da medida anunciada pela Receita<\/strong><\/h2>\n

A Receita Federal iniciou o processamento das rescis\u00f5es de parcelamentos ap\u00f3s concluir a rodada de comunica\u00e7\u00f5es do programa Parcela em Dia. A medida atinge modalidades enquadradas em hip\u00f3tese de rescis\u00e3o e traz como destaque, neste novo ciclo, a inclus\u00e3o das modalidades de parcelamento do Simples Nacional.<\/p>\n

Os contribuintes que tiverem o parcelamento rescindido poder\u00e3o solicitar o reparcelamento de forma totalmente digital, conforme o tipo de d\u00e9bito, em tr\u00eas grupos: Simples Nacional, Impostos Gerais e Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias vinculadas \u00e0 GFIP. Segundo a Receita, regularizar o d\u00e9bito rapidamente evita a inscri\u00e7\u00e3o em D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o e facilita a emiss\u00e3o de Certid\u00f5es Negativas.<\/p>\n

Fonte: Portal Cont\u00e1beis<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Receita Federal come\u00e7ou a rescindir parcelamentos ap\u00f3s comunica\u00e7\u00f5es do Parcela em Dia e incluiu modalidades do Simples Nacional neste ciclo. A Receita Federal iniciou o processamento das rescis\u00f5es de parcelamentos ap\u00f3s concluir a rodada de comunica\u00e7\u00f5es feita por meio do programa Parcela em Dia. A medida alcan\u00e7a modalidades de parcelamento que se enquadram em hip\u00f3tese …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2334,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[190,111,42],"tags":[],"class_list":["post-4578","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","","category-brasil","category-destaque","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4578","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4578"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4578\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4580,"href":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4578\/revisions\/4580"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2334"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4578"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4578"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4578"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}