{"id":4409,"date":"2025-02-26T08:48:51","date_gmt":"2025-02-26T11:48:51","guid":{"rendered":"https:\/\/cruzaltaonline.com.br\/portal\/?p=4409"},"modified":"2025-02-26T08:48:51","modified_gmt":"2025-02-26T11:48:51","slug":"em-meio-a-disputa-por-emendas-governo-congresso-e-stf-tentam-destravar-votacao-de-orcamento-da-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/2025\/02\/26\/em-meio-a-disputa-por-emendas-governo-congresso-e-stf-tentam-destravar-votacao-de-orcamento-da-uniao\/","title":{"rendered":"Em meio \u00e0 disputa por emendas, governo, Congresso e STF tentam destravar vota\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento da Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Lei or\u00e7ament\u00e1ria, normalmente aprovada ainda em dezembro, s\u00f3 deve ser analisada na segunda quinzena de mar\u00e7o, o que limita a\u00e7\u00f5es do Executivo<\/h4>\n

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Uma reuni\u00e3o marcada para quinta-feira (27) entre um grupo de parlamentares e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino pode\u00a0destravar a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento\u00a0da Uni\u00e3o para 2025. Sem a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, o governo federal fica\u00a0impedido de fazer investimentos\u00a0e pode gastar a cada m\u00eas apenas 8,33% do total previsto na lei or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

Por tradi\u00e7\u00e3o, o or\u00e7amento \u00e9 votado sempre em dezembro, antes do recesso de final de ano da C\u00e2mara e do Senado. Contudo, est\u00e1 em curso uma\u00a0queda de bra\u00e7o\u00a0entre o Congresso, o governo e o STF em torno do pagamento das\u00a0emendas parlamentares.<\/div>\n<\/div>\n
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Relator de uma a\u00e7\u00e3o que questiona a libera\u00e7\u00e3o de emendas sem a devida transpar\u00eancia, Dino tem\u00a0imposto regras para autorizar os repasses. Al\u00e9m de deputados e senadores, a reuni\u00e3o de quinta-feira ter\u00e1 a presen\u00e7a de representantes dos\u00a0minist\u00e9rios\u00a0do Planejamento, da Gest\u00e3o, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n

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Em\u00a0repres\u00e1lia\u00a0ao controle de Dino sobre as emendas, o Congresso encerrou o ano legislativo de 2024 sem aprovar o or\u00e7amento. O efeito imediato foi o\u00a0represamento\u00a0dos gastos do governo. Sem a lei or\u00e7ament\u00e1ria aprovada, a Uni\u00e3o\u00a0s\u00f3 pode pagar despesas obrigat\u00f3rias e essenciais, como sal\u00e1rios de servidores e aposentados, por exemplo. Investimentos p\u00fablicos s\u00f3 s\u00e3o permitidos em projetos com execu\u00e7\u00e3o adiantada, sendo vedados aportes em novos programas.<\/p>\n<\/div>\n

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A\u00a0discuss\u00e3o da reforma ministerial\u00a0tamb\u00e9m acabou travando a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo com o Congresso. Com o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, prestes a deixar a pasta, o di\u00e1logo com deputados e senadores tem sido conduzido pela Casa Civil.<\/p>\n

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Um acerto preliminar fechado na segunda-feira\u00a0agendou o in\u00edcio da discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) para 11 de mar\u00e7o. A vota\u00e7\u00e3o no colegiado, por\u00e9m, s\u00f3 deve ocorrer na\u00a0semana seguinte. Depois, o texto vai a plen\u00e1rio em sess\u00e3o conjunta da C\u00e2mara e do Senado, com data a ser marcada pelo novo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (UB-AP).<\/p>\n<\/div>\n

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Apesar do avan\u00e7o, um acordo para vota\u00e7\u00e3o do texto\u00a0est\u00e1 longe\u00a0de ser celebrado. Congressistas reagiram a declara\u00e7\u00f5es do governo que atribu\u00edram \u00e0 CMO a demora na aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Na semana passada, as limita\u00e7\u00f5es impostas pela falta de uma lei or\u00e7ament\u00e1ria levaram o Tesouro Nacional a\u00a0suspender a contrata\u00e7\u00e3o de novos financiamentos do Plano Safra, gerando reclama\u00e7\u00f5es em setores do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

A\u00a0Casa Civil editou medida provis\u00f3ria\u00a0na segunda-feira abrindo um\u00a0cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 4 bilh\u00f5es\u00a0para financiar os produtores rurais, mas h\u00e1 novos impasses. Em resposta \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de letargia na aprova\u00e7\u00e3o, os parlamentares t\u00eam dito que a equipe econ\u00f4mica previu\u00a0valores abaixo do necess\u00e1rio\u00a0em programas como o Aux\u00edlio-G\u00e1s e\u00a0o P\u00e9-de-Meia. O Aux\u00edlio-G\u00e1s, por exemplo, tem apenas R$ 600 milh\u00f5es reservados ante um disp\u00eandio estimado em R$ 3,4 bilh\u00f5es. J\u00e1 para o P\u00e9-de-Meia o governo aportou R$ 1 bilh\u00e3o ante um custo aproximado de R$ 15 bilh\u00f5es, o que\u00a0exigiu interven\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do TCU.<\/p>\n

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Relator do or\u00e7amento, o senador \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA), alertou o governo para a necessidade de corre\u00e7\u00e3o, sob pena de cortar os programas. A despeito dos ajustes, a aprova\u00e7\u00e3o do texto s\u00f3 \u00e9 dada como certa ap\u00f3s a retomada do pagamento das emendas, ainda que com um calend\u00e1rio escalonado. Em 2025, as\u00a0emendas somam R$ 50,4 bilh\u00f5es, valor equivalente a 20,9% dos R$ 190,9 bilh\u00f5es em despesas livres do governo. No total, o or\u00e7amento da Uni\u00e3o para este ano \u00e9 de R$ 2,9 trilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 Se n\u00e3o tiver acordo para liberar emenda, o or\u00e7amento fica na gaveta \u2014 vaticinou Coronel no m\u00eas passado.<\/p>\n

Fonte: GZH<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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