{"id":3757,"date":"2023-01-17T09:29:02","date_gmt":"2023-01-17T12:29:02","guid":{"rendered":"https:\/\/cruzaltaonline.com.br\/portal\/?p=3757"},"modified":"2023-01-25T17:51:12","modified_gmt":"2023-01-25T20:51:12","slug":"projeto-de-lei-modernizara-processo-de-licenciamento-incentivando-o-empreendedorismo-local","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/2023\/01\/17\/projeto-de-lei-modernizara-processo-de-licenciamento-incentivando-o-empreendedorismo-local\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei modernizar\u00e1 processo de licenciamento, incentivando o empreendedorismo local"},"content":{"rendered":"

A proposta do CONDEMA tem como objetivo modernizar a lei vigente, bem como o licenciamento de empreendimentos.<\/h4>\n

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Na \u00faltima sexta-feira, (13\/01), a prefeita Paula Rubin Facco Librelotto esteve reunida com representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONDEMA). Durante a reuni\u00e3o foi entregue a chefe do executivo municipal, a Minuta do Projeto de Lei Complementar que moderniza a legisla\u00e7\u00e3o municipal de licenciamento ambiental.<\/p>\n

A proposta do CONDEMA tem como objetivo modernizar a lei vigente, bem como o licenciamento de empreendimentos, simplificando e desburocratizando os procedimentos determinados pela atual legisla\u00e7\u00e3o, incentivando assim o empreendedorismo local. Para viabilizar a proposta, foi criada uma comiss\u00e3o para an\u00e1lise e estudo da proposta, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de sete entidades representativas de Cruz Alta.<\/p>\n

O Coordenador do COMDEMA, Juliano Zanatta Nicolodi enfatizou a import\u00e2ncia do projeto. \u201cHoje entregamos \u00e0 prefeita municipal a minuta do Projeto de Lei que atualiza a legisla\u00e7\u00e3o municipal de licenciamento ambiental e que ser\u00e1 um marco para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Essa contribui\u00e7\u00e3o entregue pelo COMDEMA ao poder executivo, \u00e9 fruto do trabalho de sete entidades representativas que estudaram e de forma conjunta contribu\u00edram com a proposta. Essa lei al\u00e9m de ser um marco para o munic\u00edpio, tamb\u00e9m trar\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica aos empreendedores, incentivando o desenvolvimento econ\u00f4mico e social\u201d, concluiu o coordenador.<\/p>\n

Saiba mais sobre o projeto:\u00a0<\/strong><\/b><\/p>\n

A Minuta do Projeto de Lei Complementar disp\u00f5e sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degrada\u00e7\u00e3o ambiental poss\u00edvel ou n\u00e3o de licenciamento, e ou, autoriza\u00e7\u00e3o ambiental no munic\u00edpio de Cruz Alta, instituindo seus valores e dando outras provid\u00eancias.<\/p>\n

O COMDEMA conta com a participa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Cruz Alta (ACI); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA\/RS); EMATER-RS\/ASCAR; PATRAM; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Bem-Estar Animal e Meio Ambiente; Sociedade dos Engenheiros Florestais Aut\u00f4nomos do Rio Grande do Sul (SEFARGS) e Sindicato Rural de Cruz Alta.<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o o procurador jur\u00eddico do munic\u00edpio, Vitor Giacomini; o coordenador municipal de Meio Ambiente, Carlos Gutierrez; o coordenador do COMDEMA, Juliano Zanatta Nicolodi e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Cruz Alta, Rog\u00e9rio Coradini Oliveira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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