![\"\"](\"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/11062b_f6db4c1a202c48f1b3ddc465d89faaf3_mv2.webp\")
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O t\u00edtulo deste artigo remete a uma hist\u00f3rica frase ditas pelos ainda ingleses que viviam na Am\u00e9rica, em sua \u00faltima tentativa de negocia\u00e7\u00e3o com a Coroa Brit\u00e2nica para ter representatividade no parlamento, e liberdade para gerir a vida e a sua busca pela felicidade. A nega\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio brit\u00e2nico em garantir esses direitos resultou na Revolu\u00e7\u00e3o Americana, que originou o que conhecemos hoje como Estados Unidos da Am\u00e9rica. Certamente n\u00e3o estou incitando revolu\u00e7\u00e3o ou conflito civil algum – uma coisa que resultaria num derramamento de sangue completamente desnecess\u00e1rio – mas cada vez mais o pa\u00eds e seus cidad\u00e3os veem suas liberdades cerceadas ou negadas at\u00e9. Dentro do que mais chama a aten\u00e7\u00e3o, \u00e9 a liberdade de express\u00e3o e de imprensa que tem sido negada a ve\u00edculos de m\u00eddia e personalidades, especialmente neste per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
Eu sempre acreditei na liberdade de express\u00e3o absoluta: primeiro, porque isso impede a relativiza\u00e7\u00e3o da mesma, e segundo, porque isso amadurece a sociedade. Claro que h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es de opini\u00f5es que v\u00e3o incomodar os criticados, e tamb\u00e9m vai permitir que ideias socialmente consideradas absurdas existam, mas este \u00e9 o \u00fanico jeito de garantir a isonomia desse direito. E, se de facto h\u00e1 alguma agress\u00e3o que afete algu\u00e9m p\u00fablica ou politicamente, j\u00e1 existem os crimes de honra justamente para isso. Sem contar ainda os crimes de incita\u00e7\u00e3o contra um povo ou credo espec\u00edfico.<\/p>\n
Voltando agora \u00e0 nossa situa\u00e7\u00e3o legal no Brasil, em nossa legisla\u00e7\u00e3o a liberdade de express\u00e3o \u00e9 garantida no Art. 220 da Constitui\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, a cria\u00e7\u00e3o, a express\u00e3o e a informa\u00e7\u00e3o, sob qualquer forma, processo ou ve\u00edculo n\u00e3o sofrer\u00e3o qualquer estri\u00e7\u00e3o, observado o disposto nesta Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a7 1\u00ba Nenhuma lei conter\u00e1 dispositivo que possa constituir embara\u00e7o \u00e0 plena liberdade de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica em qualquer ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o social, observado o disposto no art. 5\u00ba, IV, V, X, XIII e<\/p>\n
\u00a7 2\u00ba \u00c9 vedada toda e qualquer censura de natureza pol\u00edtica, ideol\u00f3gica e art\u00edstica.<\/p><\/blockquote>\n
Com esse trecho se percebe que, salvo situa\u00e7\u00e3o prevista em constitui\u00e7\u00e3o, a livre-manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento e imprensa devem imperar sob qualquer circunst\u00e2ncia, sem a interfer\u00eancia do estado. Mas, como o pr\u00f3prio ator Juliano Cazarr\u00e9 comentou em seu perfil pessoal do Instagram a respeito deste artigo, segundo os \u00faltimos cr\u00edticos, parece que se trata apenas de uma obra de fic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que tem se visto \u00e9 o Estado, que deveria defender esse direito dentro das prerrogativas constitucionais, estar abusando e judicializando em demasia seu poder de veto e julgamento, classificando assim como censura. Sim, censura, pois n\u00e3o h\u00e1 outra palavra para o absurdo que ocorreu com a Jovem Pan e a Brasil Paralelo, que sofrem com censura pr\u00e9via por parte do TSE, alegando-se que isso “afetaria” o per\u00edodo eleitoral, impedindo que produ\u00e7\u00f5es ou coment\u00e1rios sobre certos temas ou pessoas sejam evitados, sob pena de multa e at\u00e9 encerramento de opera\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 algo in\u00e9dito desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, e \u00e9 uma desobedi\u00eancia gigante \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e a Liberdade de Imprensa e Express\u00e3o, gerando medo, censura e afetando o trabalho de diversos profissionais.<\/p>\n
A livre manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento e a liberdade de imprensa precisam ser defendidas, independente se isto ir\u00e1 “magoar” algu\u00e9m. O brasileiro, desde o mais pobre at\u00e9 o mais rico, deve entender e aprender a conviver com a diverg\u00eancia pol\u00edtica, ideol\u00f3gica, social, religiosa ou de qualquer outro aspecto. E os l\u00edderes que representam a popula\u00e7\u00e3o e agem dentro dos Tr\u00eas Poderes, devem, acima de tudo, defender esse direito, mesmo sendo eles os mais afetados por essas cr\u00edticas ou elogios. Se \u00e9 pra existir liberdade de opini\u00e3o para a direita, tamb\u00e9m deve existir para a esquerda, e ponto final. Relativizar isso s\u00f3 causar\u00e1 mais danos a uma sociedade j\u00e1 insatisfeita com o sistema em que vive. E a sociedade tem que aceitar a liberdade do outro opinar, para que tamb\u00e9m a sua pr\u00f3pria liberdade de divergir e criticar seja mantida e respeitada moralmente.<\/p>\n
Via – A Constru\u00e7\u00e3o das Eras<\/em><\/p>\n
Jo\u00e3o Victor Costa Dos Santos<\/strong><\/p>\n
Estudante de Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Cruz Alta. Escritor e fundador do blog “A Constru\u00e7\u00e3o das Eras”.<\/p>\n
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Os artigos assinados representam exclusivamente a opini\u00e3o do autor, n\u00e3o tendo nenhuma responsabilidade sobre as opini\u00f5es contidas nele o ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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