A proposta teve origem na C\u00e2mara, onde foi aprovada no final\u00a0de maio<\/a>.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1462655&o=node\")
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<\/p>\nPacheco anunciou sua decis\u00e3o ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com secret\u00e1rios de Fazenda, no fim da tarde de\u00a0hoje\u00a0(30). O encontro serviu como primeiro contato\u00a0entre senadores e secret\u00e1rios –\u00a0este \u00faltimo grupo preocupado com a queda na arrecada\u00e7\u00e3o que o projeto pode trazer. Outro projeto que chega ao Senado \u00e9 o PLP 211\/2021, que estabelece limite para a tributa\u00e7\u00e3o dos bens essenciais, especialmente energia, petr\u00f3leo, telecomunica\u00e7\u00f5es e g\u00e1s.<\/p>\n
\u201cOs secret\u00e1rios, logicamente, tem pondera\u00e7\u00f5es a esses projetos apresentados. N\u00f3s, pelo perfil do Senado, temos essa obriga\u00e7\u00e3o de darmos aos secret\u00e1rios de Fazenda dos estados essa oportunidade para essas pondera\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e eventual aprimoramento do texto. Mas h\u00e1 o compromisso de se pautar no Senado esses projetos que vieram da C\u00e2mara\u201d, disse Pacheco. Ele se referiu a um compromisso feito com o presidente daquela Casa, Arthur Lira, de n\u00e3o deixar esses projetos parados no Senado.<\/p>\n
Bezerra ter\u00e1 sua primeira reuni\u00e3o com os secret\u00e1rios amanh\u00e3 (31). No encontro, ser\u00e3o expostas as preocupa\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios, j\u00e1 colocadas na reuni\u00e3o de\u00a0hoje. \u201cAmanh\u00e3 vamos come\u00e7ar a receber os primeiros dados, n\u00fameros concretos sobre as repercuss\u00f5es que a mat\u00e9ria aprovada na C\u00e2mara possa\u00a0ter\u00a0de impacto nas finan\u00e7as dos estados brasileiros\u201d, disse Bezerra.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participar\u00e1 da reuni\u00e3o\u00a0e da prepara\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio\u00a0o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que relatou um outro projeto sobre combust\u00edveis, que criava uma conta de estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. Esse projeto foi aprovado no Senado e est\u00e1 na C\u00e2mara, sem data para ser votado.<\/p>\n
Pacheco, no entanto, j\u00e1 adiantou que o Senado n\u00e3o vai demorar para levar o assunto ao plen\u00e1rio. \u201c[A reuni\u00e3o de\u00a0hoje] \u00e9 o inicio desse di\u00e1logo, que n\u00e3o vai durar muito. Vamos buscar muito rapidamente\u00a0ter\u00a0uma defini\u00e7\u00e3o do Senado em rela\u00e7\u00e3o a esse projeto\u201d.<\/p>\n
Diesel<\/h2>\n
Al\u00e9m de tratar da al\u00edquota de ICMS, o PLP 18\/22 tamb\u00e9m traz mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que estipulou a fixa\u00e7\u00e3o de al\u00edquota \u00fanica do ICMS para os combust\u00edveis em todos os estados, com cobran\u00e7a do tributo por volume em vez de al\u00edquota.<\/p>\n
A mudan\u00e7a elimina a possibilidade de um conv\u00eanio do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) estabelecer as al\u00edquotas para o diesel em formato diferente da transi\u00e7\u00e3o imposta pela lei, que determina o uso da m\u00e9dia m\u00f3vel dos pre\u00e7os praticados ao consumidor final nos cinco anos anteriores \u00e0 sua fixa\u00e7\u00e3o pelo conselho. A medida vale somente at\u00e9\u00a031 de dezembro\u00a0de 2022.<\/p>\n
Segundo o presidente do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), D\u00e9cio Padilha, os secret\u00e1rios est\u00e3o dispostos a fazer sacrif\u00edcios. \u201cDo ponto de vista do diesel, o que vai ser debate no Confaz \u00e9 aplicabilidade da m\u00e9dia m\u00f3vel nos 60 meses\u201d.<\/p>\n
Ele ainda se mostrou preocupado com uma mudan\u00e7a profunda de regras para resolver uma crise \u201cconjuntural\u201d. \u201cProblema conjuntural tem que\u00a0ter\u00a0solu\u00e7\u00e3o conjuntural. Problema conjuntural s\u00f3 com solu\u00e7\u00e3o estrutural, essa conta n\u00e3o fecha, por que um dia a conjuntura desaparece. E a mexida estrutural n\u00e3o, se voc\u00ea mexe aqui vai comprometer educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade por dez, 15 anos. Isso foi debatido, os senadores est\u00e3o sens\u00edveis\u201d.<\/p>\n<\/div>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Pedro Ivo de Oliveira<\/p>\n
Por Marcelo Brand\u00e3o – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Presidente do Senado conversou com secret\u00e1rios estaduais de Fazenda O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18\/2022. O projeto limita a aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre bens e servi\u00e7os relacionados a combust\u00edveis, g\u00e1s …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3167,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[111,42],"tags":[],"class_list":["post-3166","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","","category-destaque","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3166","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3166"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3166\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3168,"href":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3166\/revisions\/3168"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3167"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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