{"id":2339,"date":"2022-02-23T16:37:58","date_gmt":"2022-02-23T19:37:58","guid":{"rendered":"https:\/\/cruzaltaonline.com.br\/portal\/?p=2339"},"modified":"2022-02-23T16:37:58","modified_gmt":"2022-02-23T19:37:58","slug":"tse-avalia-punicao-a-aplicativo-usado-para-desinformacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/2022\/02\/23\/tse-avalia-punicao-a-aplicativo-usado-para-desinformacao\/","title":{"rendered":"TSE avalia puni\u00e7\u00e3o a aplicativo usado para desinforma\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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“Elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o constituem processo sem lei”, afirma Fachin<\/p>\n

\"Edif\u00edcio<\/p>\n

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O ministro Edson Fachin, rec\u00e9m-empossado na presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou hoje (23) que a Justi\u00e7a Eleitoral j\u00e1 estuda os meios jur\u00eddicos mais vi\u00e1veis para punir aplicativos de mensagens que permitam a dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o contra candidatos ou contra o pr\u00f3prio processo eleitoral.<\/p>\n

\u201cAinda que seja a \u00faltima resposta [impor limites a um aplicativo de mensagem], ser\u00e1 a atitude que se espera da Justi\u00e7a Eleitoral, que deve zelar pela paridade de armas no certame eleitoral. As elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o constituem um processo sem lei\u201d, disse Fachin, que nesta quarta-feira (23) concedeu a primeira entrevista coletiva como presidente do TSE.<\/p>\n

O principal alvo de preocupa\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 o Telegram, que est\u00e1 entre os aplicativos de troca de mensagens mais usados no Brasil e onde, hoje, n\u00e3o h\u00e1 empecilhos para qualquer tipo de comunica\u00e7\u00e3o. O TSE j\u00e1 fez diversas tentativas de interlocu\u00e7\u00e3o com a empresa respons\u00e1vel pela ferramenta, cuja sede fica em Dubai, Emirados \u00c1rabes Unidos, por\u00e9m sem sucesso.<\/p>\n

Questionado mais de uma vez sobre o Telegram, o ministro respondeu, sem citar o aplicativo especificamente, que seria \u201cespecialmente oportuna\u201d a aprova\u00e7\u00e3o de alguma regra sobre o assunto pelo Congresso. Ele informou que, se isso n\u00e3o ocorrer, o TSE prepara uma tese jur\u00eddica, com base em legisla\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes sobre internet e elei\u00e7\u00f5es, que permita colocar limites a aplicativos rebeldes.<\/p>\n

\u201cNenhum mecanismo de comunica\u00e7\u00e3o est\u00e1 imune ao Estado de Direito\u201d, afirmou o ministro. Usando um jogo de futebol como met\u00e1fora, Fachin disse que o juiz n\u00e3o contabiliza apenas os gols para saber o vencedor e que, ao longo da partida, tamb\u00e9m \u201cd\u00e1 cart\u00f5es amarelos e \u00e0s vezes promove expuls\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Ele frisou, contudo, que a Justi\u00e7a Eleitoral ainda insiste na tentativa de di\u00e1logo. \u201cAinda n\u00e3o nos afastamos de todo da ideia de que seja poss\u00edvel \u00a0estabelecer um di\u00e1logo m\u00ednimo, com padr\u00f5es m\u00ednimos de comportamento, em rela\u00e7\u00e3o a toda e qualquer plataforma que tenha opera\u00e7\u00e3o com usu\u00e1rios brasileiros\u201d, disse o presidente do TSE.<\/p>\n

Fachin destacou que pretende, em sua gest\u00e3o, deixar como legado uma estrutura permanente de defesa da imagem institucional da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

\u201cA desinforma\u00e7\u00e3o chegou para ficar. Os programas de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser transit\u00f3rios\u201d, disse. Ele disse que, em reuni\u00e3o realizada nesta quarta-feira com os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais, j\u00e1 come\u00e7ou a discutir como capilarizar tal combate em n\u00facleos locais.<\/p>\n

Urna eletr\u00f4nica<\/h2>\n

Fachin foi tamb\u00e9m questionado sobre falas do presidente Jair Bolsonaro que colocam em d\u00favida o funcionamento da urna eletr\u00f4nica, e se as respostas contundentes que tem dado n\u00e3o podem ser vistas pelo eleitor como parciais em rela\u00e7\u00e3o ao presidente.<\/p>\n

O presidente do TSE respondeu que se expressa de modo mais contundente \u201capenas se e quando a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o [Justi\u00e7a Eleitoral] esteja sendo injustamente atingida\u201d.<\/p>\n

\u201cSe houver ofensas injustificadas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral digo que n\u00f3s vamos responder e seremos implac\u00e1veis,\u201d disse Fachin. \u201cAgredir a institui\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral significa hoje colocar em discuss\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias elei\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou.<\/p>\n<\/div>\n

Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n

Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

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