{"id":2131,"date":"2022-02-17T09:40:34","date_gmt":"2022-02-17T12:40:34","guid":{"rendered":"https:\/\/cruzaltaonline.com.br\/portal\/?p=2131"},"modified":"2022-02-17T09:40:34","modified_gmt":"2022-02-17T12:40:34","slug":"bc-informara-viuvos-e-orfaos-sobre-saque-de-valores-esquecidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/2022\/02\/17\/bc-informara-viuvos-e-orfaos-sobre-saque-de-valores-esquecidos\/","title":{"rendered":"BC informar\u00e1 vi\u00favos e \u00f3rf\u00e3os sobre saque de valores esquecidos"},"content":{"rendered":"

Retirada por terceiros pode exigir autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a<\/h3>\n
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Dinheiro, Real Moeda brasileira<\/figcaption><\/figure>\n

Dispon\u00edvel desde ontem (13) \u00e0 noite, a consulta a valores esquecidos em bancos e demais institui\u00e7\u00f5es financeiras pode ser feita facilmente pelos correntistas. Basta digitar o CPF ou o CNPJ e a data de nascimento para saber se existem saldos residuais a serem sacados.<\/p>\n

No entanto, como fica no caso de o correntista ter morrido? Os vi\u00favos e herdeiros ter\u00e3o direito a reaver os valores?<\/p>\n

Respons\u00e1vel pelo\u00a0site<\/em>\u00a0que informa sobre valores a receber<\/a>, o Banco Central (BC) informou que divulgar\u00e1, nos pr\u00f3ximos dias, os procedimentos a serem seguidos por terceiros legalmente autorizados que querem pedir o saque de valores. A orienta\u00e7\u00e3o valer\u00e1 para herdeiros, procuradores, tutores, curadores, inventariantes e respons\u00e1veis por menores n\u00e3o emancipados.<\/p>\n

Conforme teste da reportagem da\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a primeira etapa da consulta, em que o sistema informa se existem valores a receber, pode ser feita digitando o CPF do falecido.<\/p>\n

A segunda etapa, em que a quantia dispon\u00edvel \u00e9 revelada e se pode pedir o resgate, n\u00e3o pode ser executada. Isso porque essa etapa exigiria\u00a0login<\/em>\u00a0prata ou ouro no Portal Gov.br, no nome do titular da conta.<\/p>\n

As etapas no\u00a0site<\/em>\u00a0do BC s\u00e3o apenas a primeira parte do desafio. O saque de contas de falecidos s\u00f3 pode ser feito por inventariante e com autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Caso o \u00f3rf\u00e3o ou o vi\u00favo n\u00e3o tenha invent\u00e1rio pronto, \u00e9 poss\u00edvel abrir o processo direto no cart\u00f3rio, sem a necessidade de ir \u00e0 Justi\u00e7a. Em tese, h\u00e1 uma segunda etapa mais complicada, que pode exigir autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n

O filho, irm\u00e3o ou vi\u00favo que quer ter acesso ao dinheiro precisar\u00e1 pedir um alvar\u00e1 na Justi\u00e7a para obter as certid\u00f5es de nascimento, de \u00f3bito e de casamento do parente falecido.<\/p>\n

Os documentos precisam estar atualizados com a data do pedido de saque. O pedido de nova emiss\u00e3o s\u00f3 pode ser feito por meio de advogado ou de defensor p\u00fablico, com base nos artigos 666 e 725 do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n

As certid\u00f5es atualizadas s\u00e3o necess\u00e1rias para verificar o regime de casamento, se o vi\u00favo era casado com comunh\u00e3o parcial ou total de bens. Assim como na partilha tradicional de bens, o dinheiro seria repartido conforme o testamento do falecido. Na aus\u00eancia de testamento, cada herdeiro ficaria com sua parcela, com o vi\u00favo podendo ficar com a metade do valor, dependendo do regime de casamento.<\/p>\n

O Banco Central pode adotar procedimentos simplificados para reaver o dinheiro. Essa possibilidade, no entanto, precisa estar em linha com a legisla\u00e7\u00e3o, o que demanda tempo para a autoridade monet\u00e1ria analisar as op\u00e7\u00f5es, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n

Balan\u00e7o parcial<\/h2>\n

Segundo o Banco Central, at\u00e9 as 12h de hoje (14), cerca de 20 milh\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e de empresas haviam consultado a nova plataforma. Diferentemente do sistema anterior, que ficava no ambiente Registrato (site<\/em>\u00a0que informa a rela\u00e7\u00e3o entre correntistas e as institui\u00e7\u00f5es financeiras), o novo\u00a0site<\/em>\u00a0exigir\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma conta n\u00edvel prata ou ouro no Portal Gov.br para autorizar a retirada, caso tenha valores esquecidos.<\/p>\n

Calend\u00e1rio<\/h2>\n

A consulta pode ser feita por qualquer cidad\u00e3o ou empresa em qualquer hor\u00e1rio. No entanto, caso o sistema informe recursos a receber, os usu\u00e1rios foram divididos em tr\u00eas grupos, baseados na data de nascimento ou na data de funda\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poder\u00e1 conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de mar\u00e7o, no mesmo\u00a0site<\/em>. A pr\u00f3pria p\u00e1gina informar\u00e1 o hor\u00e1rio e a data para pedir o saque. Caso o usu\u00e1rio perca o hor\u00e1rio, haver\u00e1 uma repescagem no s\u00e1bado seguinte, em 12 de mar\u00e7o, das 4h \u00e0s 24h.<\/p>\n

Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse per\u00edodo, o prazo ser\u00e1 de 14 a 18 de mar\u00e7o, com repescagem em 19 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 a 25 de mar\u00e7o, com repescagem em 26 de mar\u00e7o. As repescagens tamb\u00e9m ocorrer\u00e3o aos s\u00e1bados no mesmo hor\u00e1rio, das 4h \u00e0s 24h.<\/p>\n

Quem perder o s\u00e1bado de repescagem poder\u00e1 pedir o resgate a partir de 28 de mar\u00e7o, independentemente da data de nascimento ou de cria\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

O BC esclarece que o cidad\u00e3o ou empresa que perderem os prazos n\u00e3o precisam se preocupar. O direito a receber os recursos s\u00e3o definitivos e continuar\u00e3o guardados pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras at\u00e9 o correntista pedir o saque.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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