{"id":1029,"date":"2021-05-12T09:18:38","date_gmt":"2021-05-12T12:18:38","guid":{"rendered":"https:\/\/cruzaltaonline.com.br\/portal\/?p=1029"},"modified":"2021-05-12T09:18:38","modified_gmt":"2021-05-12T12:18:38","slug":"piso-salarial-de-enfermeiros-sem-presenca-do-governo-debate-termina-sem-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cruzaltaonline.com\/portal\/2021\/05\/12\/piso-salarial-de-enfermeiros-sem-presenca-do-governo-debate-termina-sem-acordo\/","title":{"rendered":"Piso salarial de enfermeiros: sem presen\u00e7a do governo, debate termina sem acordo"},"content":{"rendered":"

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Terminou sem acordo a reuni\u00e3o entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, outros senadores e representantes da Enfermagem, uma vez que o l\u00edder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), n\u00e3o compareceu para discutir o projeto de lei que prev\u00ea um piso salarial para enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem, al\u00e9m de parteiras da rede p\u00fablica e privada (PL 2.564\/2020<\/a>).<\/p>\n

Da reuni\u00e3o participaram tamb\u00e9m o 1\u00ba vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB); o autor do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES); a relatora do texto, senadora Zenaide Maia (Pros-RN); o l\u00edder do PT, senador Rog\u00e9rio Carvalho (RN); um representante do Conselho Federal de Enfermagem (Confen) e ainda presidentes de conselhos estaduais da categoria.<\/p>\n

Os senadores defendem a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, que chegou a ser inclu\u00eddo na pauta, mas teve a vota\u00e7\u00e3o adiada devido \u00e0 falta de acordo para a vota\u00e7\u00e3o. O PL 2.564\/2020 institui o piso salarial nacional para enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias ter\u00e3o o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os t\u00e9cnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Os valores s\u00e3o baseados numa jornada de 30 horas semanais e s\u00e3o v\u00e1lidos para Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios, Distrito Federal e institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade privadas.<\/p>\n

Piso justo<\/b><\/h3>\n

Rog\u00e9rio Carvalho explicou que problemas t\u00e9cnicos impediram a transmiss\u00e3o p\u00fablica da reuni\u00e3o desta segunda (10). Ele defendeu o projeto e disse que o importante \u00e9 \u201cencontrar um texto que seja aprovado no Senado e na C\u00e2mara e n\u00e3o seja vetado pelo presidente da Rep\u00fablica\u201d. Ele lamentou que o governo n\u00e3o tenha encaminhado representante \u00e0 reuni\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 De qualquer forma, a nossa bancada est\u00e1 do lado da enfermagem. Existe uma posi\u00e7\u00e3o forte do Contarato, a minha e a da Zenaide [a favor do projeto], mas o governo n\u00e3o mandou seu representante. E isso \u00e9 uma forma de desprestigiar a enfermagem, porque era com a representa\u00e7\u00e3o do governo que a gente precisava ter di\u00e1logo, pois eles \u00e9 que v\u00e3o, de alguma forma, criar os obst\u00e1culos fiscais para a defini\u00e7\u00e3o de um piso justo para a enfermagem \u2014 afirmou Rog\u00e9rio Carvalho.<\/p>\n

O l\u00edder do PT disse ainda que a jornada de 30 horas semanais, prevista no texto a ser votado, \u00e9 a mais adequada para a categoria dos enfermeiros, visto que esse per\u00edodo de tempo possibilitaria a exist\u00eancia de dois v\u00ednculos empregat\u00edcios.<\/p>\n

\u2014 [O enfermeiro] \u00e9 o profissional que est\u00e1 na linha de frente para os acamados e todos os que est\u00e3o no processo de recupera\u00e7\u00e3o e tratamento em ambiente hospitalar ou domiciliar. \u00c9 um profissional de extrema import\u00e2ncia, respons\u00e1vel pelo cuidado com os pacientes. A gente sabe que a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 muito diversa no pa\u00eds inteiro e muito pequena. Ent\u00e3o a gente precisa ter uma melhoria significativa na remunera\u00e7\u00e3o para os profissionais de sa\u00fade em todas as categorias. Tem que manter a luta e a disposi\u00e7\u00e3o de buscar reivindica\u00e7\u00e3o justa. E o momento \u00e9 esse, para que a gente possa garantir jornada e remunera\u00e7\u00e3o adequadas aos profissionais de sa\u00fade \u2014 continuou o senador.<\/p>\n

Jornada<\/b><\/h3>\n

Zenaide Maia, por sua vez, defendeu a inclus\u00e3o do PL 2.564\/2020 na pauta de vota\u00e7\u00f5es da pr\u00f3xima semana. Seu relat\u00f3rio cont\u00e9m algumas mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao texto original. Uma delas \u00e9 a previs\u00e3o de que a jornada normal de trabalho desses profissionais n\u00e3o ser\u00e1 superior a 30 horas semanais. O texto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas hor\u00e1rias maiores.<\/p>\n

\u2014 A gente j\u00e1 mostrou que, com essa reforma tribut\u00e1ria, tem, sim, de onde tirar recursos. E a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 diz, no artigo 7\u00ba, que os trabalhadores t\u00eam direito a um piso salarial conforme a extens\u00e3o e a complexidade do seu trabalho. A gente quer que seja pautado o projeto de lei \u2014 concluiu a relatora.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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