Governo recua em aumento de imposto de importação para alguns eletrônicos

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior recuou de aumentar imposto de alguns produtos eletrônicos após pressão.

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) desistiu de realizar o aumento da alíquota de alguns produtos eletrônicos após a repercussão negativa. A questão foi definida em reunião nesta sexta-feira (27).

O assunto viralizou nos últimos dias nas redes sociais e o governo recebeu várias críticas principalmente de produtores de conteúdo de tecnologia e games, além de opositores. O aumento nas alíquotas de importação de até 7,2 pontos percentuais para produtos eletrônicos tinha começado a entrar em vigor no começo de fevereiro.

De acordo com o governo, a medida foi tomada após conversas com o setor produtivo. O governo não só voltou ao patamar antigo as alíquotas de importação de 15 produtos, mas também zerou o imposto de importação de outros 105 eletrônicos.

Confira, a seguir, alguns dos produtos que voltaram a ter a mesma alíquota que tinham antes do aumento:

• Smartphones: imposto retorna para 16% (tinha aumentado para 20%);
• Notebooks: imposto retorna para 16% (20%);
• Gabinetes: imposto retorna para 9% (12,6%);
• Placa-mãe: imposto retorna para 10,8% (12,6%);
• CPU: imposto retorna para 0% (7,2%);
• Mouse e track ball: imposto retorna para 10,8% (12,6%);
• Mesa digitalizadora: imposto retorna para 10,8% (12,6%);
• Roteadores sem fio: imposto retorna para 16% (25%).

Confira, a seguir, alguns eletrônicos que tiveram o imposto zerado. Esses produtos entraram em um esquema chamado de “Ex-Tarifário”, que é um regime de redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital.

• Toners para impressoras;
• Memória SRAM (exceto DDR/LPDDR);
• Transistores (alguns tipos);
• Semicondutores (alguns tipos);
• Cartuchos de tinta (para impressoras a jato de tinta).

Confira, aqui, a lista completa dos itens que voltaram a ter o mesmo imposto de antes e os que tiveram alíquota zerada.

Aumento controverso

Enquanto o governo defendia que os consumidores não seriam afetados, a medida gerou bastante controvérsia. Especialistas consultados pelo TecMundo chegaram a verificar que poderia, sim, haver um aumento de preços.

A explicação é que apesar de terem fábricas no Brasil, as companhias de smartphones realizam somente a montagem por aqui. Nem todas as peças e componentes são produzidos no país e, por isso, o consumidor poderia sentir um aumento mesmo de produtos que não são importados.

Fonte: Tech Mundo